Tema(s): Regulamentação de Visitas Ação de Guarda Conflito Familiar
Data de Publicação: 22/04/2024
Tema(s): Ação modificação de guarda Sequestro internacional da criança Competência absoluta da justiça federal
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Modificação de convivência paterna Melhor interesse da criança Ausência de demonstração de prejuízo à menor
Data de Publicação: 05/02/2024
Tema(s): Ação de regulamentação de visitas Finais de semana e feriados alternados Juízo de retratação Visitação semanal, sem pernoite, com supervisão Laçõs afetivos
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 26/12/2023
Tema(s): Homologação de acordo de guarda Visitas e de reconhecimento de maternidade socioafetiva Princípio da autonomia privada Ausência de situação de risco para o menor Competência da vara de família
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 07/02/2023
Tema(s): Guarda menor Disputa entre genitores Requisitos Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 07/04/2019
Tema(s): Alienação parental Sentença extra petita Inocorrência Alteração da guarda Possibilidade
Data de Publicação: 12/12/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Fixação da porcentagem dos alimentos Direito de família
Data de Publicação: 12/11/2018